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Educação Pública

Duas convicções levaram à criação, pela FCM, do Programa de Apoio à Educação Pública, em 1990, quando eram raras as parceiras entre a iniciativa privada e instâncias governamentais: a de que, na área educacional, a responsabilidade pela identificação de questões emergentes, crônicas e agudas, assim como pela proposição e encaminhamento de soluções pertinentes não é exclusiva do Estado, mas de toda a sociedade; e a de que a escola pública, em especial a do ensino básico, bem equipada e com seus gestores e corpo docente adequadamente capacitado e remunerado, é, em vista da abrangência de sua rede e da gratuidade de seus serviços, um dos mais importantes instrumentos para a superação das desigualdades sociais que ainda hoje caracterizam o Brasil.

O Programa de Apoio à Educação Pública concentrou-se inicialmente no ensino fundamental das zonas rurais de municípios de porte médio (até 50 mil habitantes), no estado da Bahia. A estratégia utilizada foi a de estimular o poder público municipal a organizar-se para responder com competência, responsabilidade e transparência às exigências das legislações federal, estadual e municipal, bem como às demandas da própria comunidade. Ao longo de dez anos, foram implementados programas de médio prazo para o aprimoramento das formas de gestão educacional e das práticas pedagógicas adotadas pelos municípios, já que pesquisas demonstram que, nesta área, ações pontuais não deixam raízes.

Quanto às questões pedagógicas, o enfoque recaiu sobre as quatro primeiras séries, em que são maiores os índices de reprovação e evasão, e nas quais se originam os principais problemas referentes à defasagem idade/série. Junto a todos os município parceiros, a Fundação Clemente Mariani adotou a promoção da autonomia como o princípio fundamental que orientou o conjunto de projetos e ações desenvolvidas.

Em 2001 a FCM estabeleceu uma parceria, que se estendeu até 2006, com a Universidade Federal da Bahia – UFBA, transferindo para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Municipal – PRADEM o trabalho que vinha desenvolvendo junto a secretarias municipais de educação. Tal decisão permitiu a abertura de um novo campo de atuação, o de projetos-piloto voltados para o acesso e para a permanência de jovens, oriundos de escolas públicas e em situação de risco social. em instituições públicas de qualidade, técnicas e superiores, tais como o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET/BA, a Universidade Federal da Bahia – UFBA, e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.