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Clemente Mariani

Clemente Mariani Bittencourt nasceu no dia 28 de setembro de 1900, na cidade de Salvador. Em 1920, um ano após titular-se Bacharel em Direito, iniciou sua carreira como advogado, e, também, no mesmo ano, assumiu o cargo de redator do Diário da Bahia. À frente deste jornal, Clemente Mariani empreendeu uma importante campanha em prol da eleição de Rui Barbosa nas eleições presidenciais de 1922.

Já em 1924, foi eleito para a Assembléia Legislativa da Bahia, renunciando no ano seguinte para se dedicar à atividade de professor da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Bahia. Durante toda a sua vida, oscilou entre a carreira política e as atividades empresariais.

Foi novamente Deputado Estadual em 1928, e, em 1933, elegeu-se para uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte pelo Partido Social Democrático (PSD). Com a implantação do Estado Novo, Mariani afastou-se da política partidária e, além da atividade docente, passou a se dedicar às atividades empresariais, assumindo a cadeira de diretor da Associação Comercial da Bahia. Em 1942 tornou-se diretor do Banco da Bahia, e dois anos mais tarde, assumiu a presidência da instituição.

Só após o fim do primeiro governo Vargas Clemente Mariani retomou a atividade política, sendo eleito Deputado da Assembléia Nacional Constituinte pela União Democrática Nacional (UDN), partido que congregava os opositores da política varguista. Entre 1946 e 1950 Clemente Mariani foi o titular do Ministério da Educação e Saúde, retornando à presidência do Banco da Bahia durante o segundo governo Vargas. Em 1954, foi nomeado pelo presidente Café Filho para a presidência do Banco do Brasil, permanecendo no cargo enquanto esteve no Ministério da Fazenda o economista Eugênio Gudin. Em 1961, o presidente Jânio Quadros nomeou Clemente Mariani Ministro da Fazenda.

Após a renúncia de Jânio Quadros, Mariani não voltou à política, dedicando-se exclusivamente aos negócios. Criou um banco de investimentos e uma companhia de seguros, ambos ligados ao Banco da Bahia. Em 1971, elaborou o projeto de uma indústria petroquímica, que se tornaria a base do Pólo Petroquímico de Camaçari.

Alguns de seus discursos e conferências, boa parte deles relativa aos problemas da educação no Brasil, foram publicados na forma de livros, estando disponíveis para consulta no Cedic-BA.

Clemente Mariani faleceu em Salvador, em agosto de 1981.

Clemente Mariani e a Educação Pública

À frente do Ministério da Educação e Saúde, Clemente Mariani lutou para tornar real o programa contido no “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, assinado em 1932 por diversos intelectuais (dentre os quais Anísio Teixeira, Roquete Pinto, Fernando de Azevedo, Cecília Meireles e Júlio de Mesquita Filho) e que propunha uma completa reestruturação do ensino formal no Brasil, de maneira a assegurar a oferta pelo Estado de uma educação universal, laica, gratuita, obrigatória e sem distinção de gênero, descentralizada e com garantia da autonomia escolar frente às demandas da economia e da política, assegurada pela criação de um fundo específico. Os “escolanovistas”, como vieram a ser chamados, defendiam ainda a distribuição das atribuições educacionais entre os níveis federal, estadual e municipal.

Mariani nomeou seu assessor um dos signatários do manifesto, Fernando de Azevedo, e criou uma comissão para elaborar o ante-projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No discurso de abertura dos trabalhos da comissão, Mariani explicitou seu interesse em superar o modelo educacional implantado no Estado Novo, enfatizando a necessidade de garantir às camadas populares o acesso à educação.

Ao mesmo tempo em que o projeto era trabalhado foram constituídas campanhas nacionais, dentre as quais se destacou a campanha de alfabetização, que buscava reverter os altos índices de analfabetismo, que chegavam atingir no estado da Bahia as cifras de 71% para as pessoas acima de 18 anos e 70% para as crianças em idade escolar. Entre os anos de 1947 e 1948 foram matriculados mais de um milhão de estudantes no curso de supletivo geral em todo o país. O Ministério atuou, ainda, na construção de escolas rurais e na formação de professores, organizando cursos de aperfeiçoamento e concedendo bolsas para os profissionais.

O projeto de Lei de Diretrizes e Bases foi enviado ao Congresso em 29 de outubro de 1948, mas encontrou um ambiente pouco propício para sua aprovação. Por um lado, as articulações político-partidárias impediam que a discussão das propostas fosse priorizada. Ao mesmo tempo, o projeto encontrou no Congresso seu maior opositor na figura do então deputado Gustavo Capanema, que havia sido ministro da Educação durante o primeiro governo Vargas. A votação do projeto foi sendo postergada durante toda a década de 1950, só sendo efetivada em 1961, treze anos após o seu envio ao Congresso, e com diversas emendas que alteraram em muito o projeto original.

As propostas contidas no “Manifesto dos Pioneiros” ressaltam por sua pertinência e atualidade. Muitas delas foram, ao longo das décadas de 1990 e 2000, recuperadas e incorporadas à legislação, a exemplo da municipalização do ensino, da autonomia das escolas e da criação de fundos para a manutenção do ensino nos níveis básico e fundamental.

A ação da Fundação Clemente Mariani no campo da educação pública foi guiada, desde o início, pelos ideais democráticos abraçados por Clemente Mariani e pelo espírito das propostas escolanovistas.