Consulta ao Catálogo

1. Identificação

1.1. Código de referência

BR FCM CMB

1.2. Título

Clemente Mariani Bittencourt

1.3. Datas

Data tópica: Bahia
Data de produção: 1920-1979

1.4. Nível da descrição

Fundo

1.5. Dimensão e suporte

Textual: 0,10 m
Iconográfico: 25 fotografias

2. Contextualização

2.1. Nomes dos produtores

Bittencourt, Clemente Mariani, 1900-1981

2.2. História administrativa / Biografia

Filho de Pedro Ribeiro de Araújo Bittencourt e de Ana Clemente Mariani Bittencourt, Clemente Mariani Bittencourt nasceu em 1900, na cidade de Salvador, e faleceu em 1981, no mesmo local. Na juventude, trabalhou como advogado e como redator do Diário da Bahia, nas páginas do qual defendeu a candidatura de Rui Barbosa nas eleições presidenciais de 1922. Foi eleito quatro vezes para mandatos legislativos: em 1924 e 1928 para a Assembléia Legislativa da Bahia; em 1933, e novamente em 1946, para a Assembléia Nacional Constituinte. Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Bahia de 1925 a 1928. Foi diretor da Associação Comercial da Bahia desde 1944 até seu falecimento. Foi diretor do Banco da Bahia entre 1942 e 1944, e presidente, a partir de 1944. Clemente Mariani Bittencourt foi Ministro da Educação e Saúde de 1946 a 1950. Em 1954 foi presidente do Banco do Brasil. De 1960 a 1961 foi Ministro da Fazenda. Após a renúncia de Jânio Quadros dedicou-se exclusivamente às atividades empresariais.

2.3. História arquivística

Documentos acumulados pelo titular. Após seu falecimento o fundo foi custodiado pela família.

2.4. Procedência

Fundo doado pela família em 1995.

3. Conteúdo e estrutura

3.1. Âmbito e conteúdo

O maior volume de documentos diz respeito à atuação de Clemente Mariani no Ministério da Educação e Saúde, na presidência do Banco do Brasil, no Ministério da Fazenda e na presidência do Banco da Bahia. No que concerne ao mandato do titular na Câmara dos Deputados (1935-1937), são significativas as informações sobre a sucessão presidencial de 1937 e as relações entre o Partido Social Democrático (PSD) e o governo na Bahia. Os registros relativos ao Ministério da Educação e Saúde compreendem temas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024) e a política partidária baiana. Os documentos posteriores à saída de Clemente Mariani do Ministério da Educação e Saúde tratam basicamente da industrialização do vale do São Francisco, em especial no que se refere à produção de energia elétrica e à penetração de capital estrangeiro na região. Os registros correspondentes à gestão do titular na presidência do Banco do Brasil contêm dados relevantes sobre as medidas de combate à inflação implementada pelo governo Café Filho, incluindo documentos que tratam do controle da expansão do crédito, da política de câmbios múltiplos e dos problemas de produção, comercialização e defesa dos preços do café. O fundo reúne material sobre a Instrução nº 204 da Superintendência da Moeda e do Crédito - Sumoc, principal instrumento da política monetária implantada por Clemente Mariani quando titular da pasta da Fazenda do governo Jânio Quadros. Inclui também informações acerca do surgimento da Aliança para o Progresso no registro da Conferência de Punta del Este, realizada nesse período. Com relação às atividades empresariais do titular, constam do arquivo documentos sobre o Banco da Bahia e empreendimentos a ele associados. Existem ainda estudos e relatórios de Clemente Mariani sobre a Lei de Reforma Bancária realizada durante o governo Castelo Branco.

3.4. Sistema de arranjo

Fundo organizado em séries:
• Correspondência
• Produção intelectual
• Legislação
• Documentos pessoais
• Recortes de jornais
• Fotografias
• Documentos complementares

4. Condições de acesso

4.1. Condições de acesso

Acesso permitido a pesquisadores cadastrados conforme condições especificadas pelo Cedic-BA.

4.2. Condições de reprodução

Digitalização permitida para uso acadêmico e não-comercial. Restrições podem ser aplicadas a critério da equipe do Cedic-BA por motivos técnicos.

4.3. Idioma

Português

4.4. Características físicas e requisitos técnicos

Recomendada a utilização de luvas e máscara.

4.5. Instrumentos de pesquisa

Guia de fundos documentais (versão eletrônica)
Guia / índice impresso disponível no Cedic-BA

5. Fontes relacionadas

6. Notas

6.1. Notas sobre conservação

Documentos em bom estado de conservação.

7. Controle da descrição

7.1. Nota do arquivista

Descrição produzida por Lívia Tosta.
Descrição revisada por Fábio Baqueiro Figueiredo.

7.2. Regras e convenções

Assuntos, nomes pessoais e coletivos, datas tópicas e datas-assuntos apresentados conforme cabeçalho principal do índice de autoridades do Cedic-BA (padrão MARC21).
Os campos da descrição não relevantes são omitidos.

7.3. Data da descrição

fev-jul 2008

8. Assuntos

8.1. Assuntos

• Bittencourt, Clemente Mariani, 1900-1981
• Bahia
• Brasil - História - República, 1889-
• Assembléias legislativas estaduais
• Assembléia Nacional Constituinte
• Eleições - Bahia
• Partidos políticos
• Legislação
• Planejamento educacional
• Saúde pública
• Finanças públicas
• Moeda
• Desenvolvimento econômico
• Instituições financeiras